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Crônicas

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Em Motoristas e Pedestres o autor do texto procura explorar a interdependência entre a pessoa que está motorista e a que é pedestre, mostrando exemplo de cooperação possível por meio da demonstração de civilidade de ambos na solução de seus conflitos.

Motoristas e Pedestres - em busca de uma convivêncida pacífica

Em busca de oportunidades para a manifestação de civilidade pela pessoa que está motorista e pela que é pedestre no jogo de preferências e prioridades por E. J. Daros – Presidente da ABRASPE

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Dez Anos do Novo Código de Trânsito Brasileiro

No início de sua vigência houve uma redução acentuada no número de mortos e feridos no trânsito rodoviário. Nos últimos anos, porém, esse número voltou a crescer, em grande parte devido aos desmandos e ineficácia das autoridades públicas estejam elas no executivo, legislativo ou judiciário, segundo a opinião do Presidente da Associação Brasileira de Pedestres.

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O Direito e Ir e Vir e a Alcoolemia

Recentemente foi aprovada uma lei que proíbe dirigir sob influência de álcool e introduz a obrigação do motorista usar o bafômetro entregue pelo policial de trânsito para constatar essa infração. Caso se negue, há uma série de penalidades, bem como a presunção de que o fez porque realmente estava sob influência de álcool. Vários juristas, como já vinha acontecendo no passado, consideram inconstitucional essa imposição da lei porque obriga o cidadão a produzir provas que o incrimine. Em outras palavras, o motorista teria o direito de se negar a utilizar o bafômetro sem outras conseqüências. Alguns motoristas já coneguiram liminares de juízes para se negarem a isso. O Presidente da ABRASPE analisa essa situação de impasse entre a Lei Seca e a Constituição à luz do Direito de Ir e Vir nela assegurado.

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